1. Introdução

A Bruma Home (doravante "Bruma Home", "nós", "nosso") respeita sua privacidade e se compromete a proteger os dados pessoais que coleta. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os seus dados, atendendo à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei n.º 13.709/2018 — e demais normas aplicáveis no Brasil.

2. Quem é o controlador

Nome comercial: Bruma Home

Contato empresarial / Encarregado (DPO): contato@bruma-home.com

CNPJ / Endereço: [inserir CNPJ e endereço, se aplicável]

3. Âmbito de aplicação

Esta política aplica-se a todas as operações de tratamento realizadas por nós através do site, lojas virtuais, aplicativos, canais de atendimento e outros meios digitais/analógicos relacionados aos nossos serviços e produtos.

4. Quais dados coletamos

Podemos coletar os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação: nome, CPF, data de nascimento;
• Dados de contato: e-mail, telefone, endereço de entrega e cobrança;
• Dados de pagamento: informações de cartão (processadas por provedores de pagamento), dados bancários quando necessários;
• Dados de navegação: IP, cookies, histórico de páginas visitadas, interações no site;
• Dados contratuais/comerciais: histórico de compras, preferências, avaliações;
• Dados sensíveis: não coletamos dados sensíveis exceto quando estritamente necessário e com base legal apropriada e consentimento expresso.

5. Finalidades do tratamento

Utilizamos os dados pessoais para finalidades legítimas, específicas e informadas ao titular, tais como:

• Executar e gerenciar contratos de compra e venda;
• Processar pagamentos e emitir notas fiscais;
• Gerenciar entregas, trocas e reembolsos;
• Enviar comunicações comerciais e promocionais (quando houver consentimento ou outra base legal aplicável);
• Melhorar a experiência de navegação e personalizar ofertas;
• Atender solicitações e prestar suporte ao cliente;
• Detectar e prevenir fraudes e cumprir obrigações legais e regulatórias.

6. Bases legais para o tratamento

Os tratamentos realizados pela Bruma Home apoiam-se, conforme o caso, nas hipóteses previstas na LGPD, tais como:

• Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para cumprir um contrato celebrado com o titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória: para atender exigências fiscais, fiscais e regulatórias;
• Legítimo interesse: para prevenção de fraudes, segurança do serviço, e melhoria de produtos/serviços, sempre ponderando direitos e liberdades do titular;
• Consentimento: quando solicitamos autorização explícita para finalidades específicas (ex.: envio de marketing por e-mail).

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento do site, análise de desempenho, personalização de conteúdo e publicidade. Você pode gerenciar as preferências de cookies através do banner de cookies ou das configurações do seu navegador. Cookies estritamente necessários são essenciais para o funcionamento do site e não dependem de consentimento.

8. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais com:

• Prestadores de serviços (pagamento, entrega, hospedagem, marketing, análise, TI) que atuam sob contratos e obrigações de confidencialidade;
• Autoridades públicas e fiscalizatórias quando exigido por lei ou determinação judicial;
• Parceiros comerciais, mediante informações claras e com medidas contratuais de proteção;
• Em caso de reorganização societária (venda, fusão ou incorporação), os dados poderão ser transferidos ao novo responsável, observadas as normas legais.

9. Transferências internacionais

Caso haja necessidade de transferência internacional de dados, adotaremos garantias adequadas (contratos, cláusulas, padrões de proteção ou decisões da autoridade competente) para assegurar níveis de proteção compatíveis com a LGPD.

10. Prazo de retenção

Reteremos seus dados pelo período necessário às finalidades descritas nesta política, pelo tempo exigido por lei (por exemplo obrigações fiscais) ou até que você solicite a eliminação e não exista respaldo legal para sua retenção. Critérios de retenção incluem a natureza dos dados, finalidade do tratamento e obrigações legais aplicáveis.

11. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema é totalmente invulnerável; portanto, comunicaremos incidentes de segurança relevantes conforme exigido por lei.

12. Direitos do titular

De acordo com a LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
• Obter acesso aos seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor quando aplicável;
• Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogar o consentimento, quando o tratamento estiver baseado nele (a revogação não afeta tratamentos já realizados);
• Opor-se ao tratamento baseado em legítimo interesse, quando cabível.

Para exercer qualquer direito acima, entre em contato pelo e-mail contato@bruma-home.com. Atenderemos sua solicitação nos prazos legais, informando eventual necessidade de documentos complementares para verificação de identidade.

13. Encarregado (DPO)

O responsável pelo tratamento e/ou encarregado pode ser contatado em: contato@bruma-home.com. Use este canal para dúvidas, solicitações referentes aos seus dados pessoais ou comunicações sobre incidentes.

14. Comunicação de incidentes

Em caso de incidentes de segurança que possam acarretar risco ou dano relevante aos titulares, adotaremos as medidas de resposta e mitigação e comunicaremos a ANPD e os titulares quando exigido pela legislação aplicável.

15. Tratamento de dados de crianças e adolescentes

Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças sem o consentimento dos pais ou responsáveis. Quando necessário o tratamento de dados de menores, exigiremos o consentimento dos responsáveis, conforme a legislação aplicável.

16. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos alterações significativas por meio de aviso no site ou outro canal apropriado. A data de “Última atualização” no início do documento indicará a versão vigente.

17. Como nos contatar

Para dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, envie um e-mail para: contato@bruma-home.com.